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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Atualizado em 22/01/2021

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A Plataforma de Educação a Distância (EAD) e seu conteúdo (o "Site") podem ser acessados pelo nome de domínio https://kilyospartnersite.thinkific.com/ e são de propriedade exclusiva da KILYOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CURSOS E PALESTRAS LTDA. (“Kilyos Nutrition”), pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com seus atos registrados na JUCESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.384.163/0001-80, com endereço na Av. Paulista, nº 777, Conj. 11, Bela Vista, CEP 01311-100, São Paulo/SP, a qual é detentora de todos os direitos reservados.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam a utilização do Site. A leitura deste documento é fundamental para compreensão dos serviços prestados pela Kilyos, e deve ser feita em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados. A aceitação destes Termos se dará no primeiro acesso ao site, após a criação de um cadastro. Caso não concorde com o conteúdo destes Termos, o Usuário não poderá se utilizar do Site.

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

O “Usuário” é a pessoa física que se cadastra no Site e àqueles que adquiriram produtos e serviços do Site, reconhecendo e aceitando os presentes Termos integralmente por meio eletrônico.
O Site visa a disponibilização de aulas gratuitas no formato eletrônico, sobre o papel dos micronutrientes para a saúde humana. O acesso é exclusivo e se dará mediante cadastro do Usuário e posterior liberação da Kilyos.
Acessando o Site, o Usuário deverá criar um cadastro para acessar os serviços oferecidos pela Kilyos. O Usuário pessoa física deverá informar [Nome completo, e-mail e empresa em que trabalha].
Caso você não concorde com estes termos ou com parte deles, você não deve acessar o Site e nem adquirir os produtos.
A Kilyos poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste Site. Quando tratar-se de alteração substancial no funcionamento do Site ou nos direitos dos Usuários, a Kilyos publicará aviso prévio no Site, de forma a alertar os Usuários das novas condições.

REGISTRO DOS USUÁRIOS E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

O acesso ao conteúdo disponibilizado pela Kilyos e o acesso a alguns serviços do Site podem não exigir o prévio registro ou cadastro dos Usuários no mesmo. Por outro lado, outros serviços/conteúdos disponibilizados pela Kilyos, para serem acessados, exigirão que o Usuário se cadastre, fornecendo alguns dados pessoais. Esses dados são regulados pela nossa Política de Privacidade.
Toda informação oferecida pelo Usuário para acessar o Site e seus serviços e conteúdos deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do Usuário em manter qualquer informação fornecida à Kilyos permanentemente atualizada, de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário.
O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do Site. Em quaisquer casos, o Usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por eventuais danos por ele causados, tanto a ele quanto a terceiros.

APLICAÇÃO DESTES TERMOS

Estes Termos se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas no Site, assim como os vídeos de aulas aqui presentes, dos quais o Usuário já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar os Termos.
O Site pode conter links para websites de terceiros. A inclusão destes links é feita para facilidade do Usuário e não implica em responsabilidade da Kilyos. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site, as quais o Usuário deverá checar os respectivos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade.
A versão válida e eficaz dos presentes Termos é aquela publicada atualmente pelo Site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do Site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes Termos, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seu conteúdo, inclusive quanto a eventuais modificações.
Os serviços e conteúdos oferecidos pela Kilyos no Site poderão ser objeto de Termos de Uso específicos ou não, sendo este válido como regra geral. Esses Termos podem substituir, complementar ou modificar as relações presentes.

USO DO SITE, PRODUTOS, VIDEOAULAS E AFINS

O Usuário concorda em apenas usar o Site de maneira compatível com a legislação aplicável no território e em consonância com estes Termos e com a Política de Privacidade, sem infringir os direitos de terceiros, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do Site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).
O Usuário entende que as videoaulas não garantem resultados concretos, mas o repasse de conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim, motivo pelo qual o Usuário não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos esperados. Caso não esteja satisfeito, o Usuário poderá requerer a devolução do valor integral do curso, em casos a que a cobrança seja aplicada, no período de 30 (trinta) dias a contar da data da matrícula.
O Usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que, de qualquer forma, subvertam a regular utilização do Site e seus Produtos, sem a prévia consulta e aprovação expressa dos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao Site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos e sujeita a parte infratora ao pagamento da indenização cabível, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.
O Usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Kilyos. O Usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido no Site para a postagem de mensagens que guardem semelhança com spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O Usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do Site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo Site. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infratora a ser responsabilizada à indenização cabível, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Todo Usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar estes Termos e a Política de Privacidade do Site, bem como a legislação a ele aplicável.
A Kilyos, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Kilyos não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas responsabilidade da Kilyos, que se exime, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE

O Usuário possui liberdade de expressão para emitir suas ideias e opiniões no Site (por exemplo, através de comentários). Entretanto, o Usuário reconhece desde já que a Kilyos não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que postado por qualquer Usuário, não realizando um controle prévio e nem se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências.
O Usuário será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Site, devendo respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.
São terminantemente proibidas no ambiente desse Site mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os Usuários do Site ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.
Quaisquer reclamações de terceiros serão imputadas ao Usuário que publicou o conteúdo que originou a reclamação, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais. O Usuário fica ciente que a Kilyos denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa.
A Kilyos também se faculta ao direito de chamar ao processo qualquer Usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o Usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a Kilyos pode valer-se dos dados pessoais de registro, bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o Usuário, que fica ciente desde já sobre o ocorrido, caso em que não caberá alegação de violação de privacidade. A Kilyos reserva-se também ao direito de cancelar o registro de qualquer Usuário a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
As informações publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados pela Kilyos são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pela Kilyos de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados aos referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito da Kilyos de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte da Kilyos.

DISPOSITIVOS GERAIS

A Kilyos tem como princípio norteador o respeito aos Usuários do Site, atuando em consonância com a legislação vigente, como o Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, dentre outras aplicáveis.
Os documentos do Site permanecerão vigentes por prazo indeterminado, bem como os serviços prestados, que irão durar a critério da Kilyos.
O Usuário não poderá transferir ou ceder seus direitos e/ou obrigações de acordo com estes Termos, no todo ou em parte, a título oneroso ou gratuito, sem o prévio consentimento escrito dos titulares dos direitos do Site. O cadastro do Usuário é intransferível a qualquer terceiro e, portanto, de uso personalíssimo. A Kilyos poderá transferir ou ceder seus direitos e/ou obrigações destes Termos, no todo ou em parte, a título oneroso ou gratuito, sem o prévio consentimento do Usuário, a qualquer pessoa jurídica.
Nenhuma das partes será responsabilizada em caso de descumprimento ou cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nos documentos do Site, se causado por casos fortuitos ou força maior.
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.
Estes Termos e os demais que o complementam estão na língua portuguesa. A Kilyos poderá, a seu critério, incluir eventuais traduções do documento, devendo, em caso de contradição entre as versões, prevalecer a versão original em português e não a versão traduzida.
O Site é controlado, operado e administrado na Cidade e Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à internet. Por isso, a legislação aplicável às relações entre a Kilyos e o Usuário é a vigente na República Federativa do Brasil.
A Kilyos e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo é o único apto para dirimir controvérsias oriundas ou resultante do Site, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

O canal de atendimento do Site será realizado mediante e-mail, que permite que sejam encaminhadas dúvidas, comentários, reclamações e/ou sugestões à Kilyos.